Política de Privacidade

Última atualização: 7 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o ArtAI, operado pela [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR] ("nós"), coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD). Ao utilizar a Plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.

Controlador dos dados: [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR] (razão social, CNPJ e endereço completo a serem informados pela Empresa). Encarregado / contato para assuntos de privacidade: contato@exemplo.com.

1. Dados que Coletamos

1.1. Dados fornecidos por você

Cadastro: nome, e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada).
Identidade de marca: nome da marca, cores, fontes, logotipos e perfil do Instagram informado.
Conteúdo de geração: textos, instruções e imagens de referência que você envia para criar as artes.

1.2. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão: recebemos apenas identificadores e o status da assinatura necessários para gerenciar a cobrança.

1.3. Dados de perfis públicos do Instagram

Quando você usa a análise de Instagram, coletamos informações públicas do perfil informado (nome, biografia, foto, número de seguidores e posts recentes) para sugerir estilos e identidade visual.

1.4. Dados coletados automaticamente

Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, para segurança e limites de uso.
Dados de uso da Plataforma (gerações realizadas, créditos consumidos, registros de acesso).

2. Como Usamos os Dados

Prestar, manter e melhorar o Serviço e as gerações por IA;
Processar assinaturas, cobranças, créditos e reembolsos;
Autenticar usuários e prevenir fraudes e abusos;
Enviar comunicações transacionais (boas-vindas, recuperação de senha, avisos de cobrança, créditos baixos);
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Bases Legais (LGPD)

Execução de contrato: para fornecer o Serviço e processar pagamentos;
Consentimento: para análises opcionais e comunicações não essenciais;
Legítimo interesse: para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do produto;
Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que viabilizam o Serviço, na medida do necessário:

Stripe: processamento de pagamentos e assinaturas;
Provedores de IA (geração de imagens e texto): para processar suas instruções e referências;
Provedor de análise de perfis: para a leitura de perfis públicos do Instagram;
Infraestrutura de armazenamento e hospedagem: para armazenar as artes geradas e operar a Plataforma;
Provedor de e-mail: para envio de mensagens transacionais.

Alguns desses provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para a transferência internacional, conforme a LGPD. Também poderemos divulgar dados para cumprir ordem judicial ou exigência legal.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas e de chaves de API, verificação de assinatura em webhooks de pagamento, limitação de requisições e controle de acesso por usuário. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política e obrigações legais (por exemplo, fiscais e contábeis). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Revogar o consentimento e solicitar a exclusão da conta;
Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@exemplo.com. Você também pode excluir sua conta e os dados associados diretamente nas configurações da Plataforma.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação e funcionamento do Serviço (por exemplo, manter sua sessão ativa). Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que bloqueá-los pode afetar o funcionamento da Plataforma.

9. Crianças e Adolescentes

O Serviço não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tal coleta, os dados serão eliminados.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail, com indicação da data de atualização.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relativos aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@exemplo.com.